Foi aprovada na última quarta-feira (27) pelo Senado a Medida Provisória 581/2012 que regulamenta a criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), destinado a financiar grandes obras de infraestrutura e logística. Orçamento inicial garante R$ 1,436 bilhão, disponibilizado pelo Tesouro Nacional e os recursos serão controlados pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Instituições operadoras envolvidas serão a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Medida será submetida à sanção presidencial nos próximos 15 dias e então publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Divisão dos recursos deve ser isonômica, diz o diretor superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado. Ele adianta que um dos projetos de Mato Grosso possíveis de ser financiados pelo Fundo é a ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte). Acrescenta que não foi definido limite por tomador e que as condições de financiamento como prazos, taxas de juros serão regulamentados por meio de um marco regulatório a ser publicado posteriormente. “A criação do FDCO já foi articulada com o Ministério da Integração Nacional então o que pode ocorrer é um veto parcial, de um ou outro artigo da lei, mas não total”.
Para o secretário estadual de Logística de Transporte de Mato Grosso, Francisco Vuolo, a notícia da aprovação da MP pelo Senado é animadora. Afirma que foi realizada uma reunião na semana passada com o superintendente da Sudeco para avaliar a possibilidade de financiamento de parte do terminal ferroviário a ser instalado em Cuiabá, após conclusão da ferrovia no trecho entre Rondonópolis e a Capital. “Estima-se que o recurso total para Mato Grosso seja de R$ 350 milhões e nós esperamos conseguir financiar parte do projeto do terminal em Cuiabá, orçado em R$ 200 milhões”. Toda a extensão ferroviária de quase 300 km entre os 2 municípios está estimada em R$ 1,2 bilhão, diz Vuolo.
Meta é concluir neste ano os estudos de impacto da ferrovia no trecho compreendido entre Rondonópolis até Santarém (PA) e lançar o edital de licitação da obra. Vuolo lembra que os trilhos ligando Alto Araguaia até Rondonópolis estão prontos e que até o dia 10 de abril deve ser liberada a Licença de Operação do terminal ferroviário pelo Ibama. Além da ferrovia, os recursos do Fundo podem ser aplicados em hidrovias, aeroportos, hidrelétricas, agroindústrias, empreendimentos para tratamento de resíduos sólidos e na área de ciência, tecnologia e inovação, explica Dourado.
Para ele, a criação do novo Fundo irá impulsionar o desenvolvimento do Centro-Oeste. Lembra que o crescimento de 1,1% do PIB brasileiro em 2012 foi reforçado pela participação do crescimento do PIB da região, que registrou ascensão de 3,3%. Concorda com a análise do diretor superintendente da Sudeco o senador Pedro Taques (PDT-MT). “Considero de suma importância a aprovação desta MP, pois vai transferir recursos e fomentar a economia na região Centro-Oeste por meio de grandes obras de infraestrutura”.
Para o relator da MP, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a aprovação do FDCO foi uma grande vitória da região Centro-Oeste. “Demonstra o esforço e o trabalho da equipe da Sudeco, do ministério e das bancadas dos Estados. A região vai dispor, agora, de instrumentos de fortalecimento que vão garantir o desenvolvimento”.