A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, lançou nesta quarta-feira (27/2) a campanha Zarpa Brasil! + Competitividade, reunindo o setor produtivo empresarial em defesa da aprovação da Medida Provisória (MP) 595, que abre o sistema portuário ao capital privado, durante reunião, na sede da CNA, com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líderes partidários e presidentes de confederações patronais. A senadora apresentou dados que comprovam a ineficiência do sistema portuário brasileiro, que coloca o país em 130º lugar no ranking de qualidade dos portos do Fórum Econômico Mundial. Segundo ela, o sistema portuário brasileiro precisa dobrar a sua capacidade, em sete anos, para acompanhar a taxa de crescimento de demanda dos últimos 10 anos.
“Algumas questões estão passíveis de negociação e podem ser esclarecidas, desde que não sejam alterados os princípios do texto”, ressaltou a senadora. Segundo ela, um destes princípios, defendidos pela CNA é de que os portos privados, independente de operarem com carga própria ou de terceiros, possam ser instalados no Brasil, ampliando a capacidade operacional. Com a construção de mais portos, acrescentou a senadora, haverá redução significativa dos custos com o transporte de cargas.
“Os custos com transporte aumentaram mais de 25%. Em algumas regiões, houve elevação de mais de 60%. Precisamos reagir frente a isso”, disse a presidente da CNA. Ela reiterou, ainda, o risco de um apagão portuário nos próximos anos, sem a aprovação da MP. “Se for uma matéria vencedora, teremos um Brasil mais competitivo. Se não for, teremos uma preocupação com o que poderá acontecer”, afirmou.
Segundo a presidente da CNA, o presidente da Câmara dos Deputados, onde a MP tramitará depois de analisada pela Comissão Especial, assegurou um debate equilibrado, “no tempo e na hora certa”. “É uma matéria complexa e que a sociedade precisa entender. Mas não podemos deixar tudo para última hora, para não causarmos um temor na iniciativa privada”, enfatizou. Na sua avaliação, um dos gargalos que o país precisa resolver nesta questão é a ineficiência dos portos. De acordo com relatório do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 130ª colocação neste quesito, em um ranking de 142 países, o que reforça a necessidade de aprovação da MP. “Quem quiser ver um Brasil diferente, mais competitivo, certamente será a favor da MP e a favor do Brasil”, justificou a senadora.
Presentes ao encontro o presidente da Comissão Mista que analisará a MP e líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o líder do Governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (SP), além dos líderes do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), e do PCdoB, deputada Manuela D’ávila (RS), e integrantes da Comissão Mista, como os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Antônio Bulhões (PRB-SP) e Márcio Marinho (PRB-BA), além do senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Participaram da reunião os presidentes da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), senador Clésio Andrade (PMDB-MG), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio Oliveira Santos, da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo, presidentes das Federações da Agricultura de diversos Estados e representante da empresa Bunge, Martus Tavares.
Calendário
Deputados e senadores que integram a Comissão Mista que analisa a MP dos Portos definiram hoje o cronograma de audiências públicas para o período que antecede a apresentação do relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), cujo teor deve ser conhecido, segundo ele, no dia 3 de abril. Representantes dos trabalhadores portuários participarão das audiências já na próxima semana. Empresários e representantes de setores que utilizam os portos, além de representantes do Governo federal, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e especialistas serão ouvidos nas duas semanas seguintes. De acordo com o calendário, poderá ser realizado mais de um debate por semana. Ficou definido, ainda, que o relatório do senador Eduardo Braga será votado na Comissão Mista no dia 10 de abril.