O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) finalizou as certificações dos perímetros das glebas Maiká e Divisa, no norte do Estado. Juntas, as duas glebas somam cerca de 1,5 milhão de hectares nos quais existem milhares de famílias assentadas desde o início da década de 1980. Dessas glebas foram originados diversos municípios como Marcelândia, Novo Mundo, União do Sul, Paranaíta, Alta Floresta e Peixoto de Azevedo. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) orienta o produtor rural, com áreas nessas glebas, a procurar profissional credenciado para realizar a medição do perímetro do imóvel a fim de obter a regularização fundiária.
O analista de Assuntos Fundiários do Núcleo Técnico da Famato, Lino Lopes, explica que, após realizada a medição, o produtor deve solicitar o processo de regularização fundiária no Intermat. "Ao término do processo, o produtor receberá o título do imóvel e, em seguida, registrará o título no Cartório de Registro de Imóveis da comarca", afirma Lopes.
As glebas Maiká e Divisa eram áreas de domínio da União. Em 2011, a presidente Dilma Rousseff, por meio de Decreto 7.452, autorizou a doação das áreas para o Governo de Mato Grosso que assumiu a responsabilidade da emissão de títulos para regularizar os assentamentos e as áreas urbanas da região. "O levantamento e a certificação das glebas levaram cerca de três anos e, finalmente, os produtores dessas regiões poderão regularizar suas áreas, o que dará segurança jurídica nas transações imobiliárias e, consequentemente, contribuirá para aumentar a produção agrícola", destaca o presidente da Famato, Rui Prado.
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