Entidades do agronegócio de Mato Grosso entregaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) propostas para compor o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) da safra 2014/2015. A Famato, Aprosoja, Acrimat e Ampa elaboraram nove propostas, fundamentadas por estudos técnicos do Imea, e três pedidos.
O PAP é preparado antes do início do ano safra pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa, responsável em recolher as sugestões das entidades que representam o agronegócio, governos estaduais, entre outros órgãos. Neste ano, o plano deve ser lançado oficialmente em abril. Em função da Copa do Mundo e das eleições ocorrerem nos meses de junho e outubro, respectivamente, o Mapa resolveu antecipar o lançamento, que geralmente acontecia em junho. Mas o novo plano somente entrará em vigor a partir de 1º de julho.
Para a próxima safra, o setor produtivo espera a manutenção do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) com as mesmas condições em relação ao prazo de pagamento de 15 anos, com até três anos de carência, e taxa de 3,5% ao ano. Esta foi uma conquista do PAP 2013/2014 que garantiu R$ 25 bilhões para construção de armazéns nos próximos cinco anos. O pedido é para que as taxas não variem por conta da inflação.
Também foi solicitada intervenção junto ao Banco Central do Brasil (Bacen) para impedir a obrigatoriedade do seguro agrícola a partir de 1º de julho deste ano, conforme resolução 4.235, de 18/06/2013, do Bacen. "Apesar de o seguro rural ser um instrumento importante, entendemos que ele ainda não está adequado à realidade do produtor rural. A cobertura é muito baixa e não contempla todas as culturas. Somos contrários a essa obrigatoriedade nos moldes atuais", explica o presidente da Famato, Rui Prado.
Custeio – Conforme estudo feito pelo Imea, a rentabilidade da pecuária em Mato Grosso é bem menor quando comparada à agricultura. Por isso é necessário diferenciar a taxa de juros. “Solicitamos que a taxa de juros aplicada ao custeio pecuário seja de 3,0% ao ano e não mais de 5,5% ao ano”, informa a analista de Agricultura e Política Agrícola da Famato, Karine Machado.
O limite de crédito para custeio agrícola precisa ser ampliado de R$ 1 milhão, oferecido no plano 2013/2014, para R$ 2 milhões aos produtores de Mato Grosso. Segundo o estudo, o limite atual é insuficiente para propriedades com mais de 500 hectares cultivados com soja, ou seja, característica de mais da metade das propriedades rurais do Estado.
Investimento – Para incrementar a produtividade do gado de corte, os pecuaristas necessitam reformar suas pastagens. O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) é a principal linha de crédito disponível para a reforma de pastagem. No PAP 2013/2014 foram liberados R$ 4,5 bilhões, com taxa de juros de 4,5% para produtores que se encaixam no Pronamp e 5,0% ao ano aos demais. A sugestão do setor produtivo é ajustar as condições de financiamento para o ABC se adequar melhor ao fluxo de caixa dos pecuaristas de Mato Grosso. "Sugerimos prazo de 12 anos para pagar, com carência de até três anos e taxa de 3,5% ao ano", informa Karine.
Um dos grandes problemas da pecuária de corte é a necessidade de produzir e oferecer ao mercado bezerros e bezerras de qualidade e em quantidade necessária que permitam a redução do período de recria, aumentando a disponibilização de bois para terminação tanto a pasto quanto em confinamento. Em função disso, o setor solicitou a criação de um programa de melhoramento da atividade de cria na pecuária de corte que contemple o volume de R$ 800 milhões, com juros controlados e 12 anos de prazo para pagar, incluindo quatro anos de carência.
Comercialização – No documento entregue ao Mapa está a sugestão de revisão dos preços mínimos da soja, milho e algodão. No caso da soja o pedido é para o valor alterar dos atuais R$ 25,11 para R$ 37,34 por saca. Para o milho o preço mínimo sugerido foi aumentar de R$ 13,56 para R$ 17,84/saca. Ambos os ajustes, segundo o setor, precisam ocorrer na atual safra 2013/2014. E em relação ao algodão a solicitação foi de elevar o preço mínimo R$ 61,00/arroba na safra 2014/2015.