Desde novembro de 2013, quando entrou em operação o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 1.324 imóveis rurais foram certificados de maneira online em Mato Grosso, totalizando cerca de 1,7 milhão de hectares, segundo informações do Incra. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) acompanhou o processo de implantação do Sigef desde o início e considera o número de imóveis certificados até agora um grande avanço no processo de georreferenciamento.
Mato Grosso, Goiás, Tocantins e São Paulo são os campeões em número de imóveis certificados. Juntos, detêm 47% do total (2,9 mil imóveis). Em área, Pará, Mato Grosso e Tocantins estão à frente, com 37% do total de hectares certificados (2,2 milhões de hectares).
Segundo o presidente da Famato, Rui Prado, a expectativa é que até o final do ano o número de propriedades rurais de Mato Grosso certificadas cresça ainda mais. "Em apenas dois meses já tivemos mais de mil imóveis rurais certificados e a tendência é que este número aumente ainda mais. Antes, o processo era feito de maneira manual e levava meses para ser concluído. Acompanhamos todo o processo de implantação do sistema e estamos muito contentes com os resultados", destaca Prado.
A Famato orienta aos produtores rurais de Mato Grosso que fiquem atentos na hora da contratação do responsável para realizar o georreferencimanento. Segundo o Analista de Assuntos Fundiários do Núcleo Técnico da Famato, Lino Lopes, é importante verificar se o responsável técnico para executar o trabalho é credenciado no Incra por meio do Código do Incra do Profissional no site do SIGEF (https://sigef.incra.gov.br/consultar/credenciados/). Além disso, é necessário avaliar se o técnico é credenciado ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), para os requerimentos de Certidões e Regularização. "Aos produtores que aguardam a certificação, cujo pedido foi feito conforme as orientações da 2ª norma, uma dica é solicitar a certificação pelo sistema online e em seguida pedir o arquivamento do processo manual no Incra", informa Lopes.
A exigência da certificação das informações georreferenciadas dos limites do imóvel é válida para as propriedades com área acima de 250 hectares. Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação do imóvel é obtida a partir de memorial descritivo (georreferenciamento), assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo Incra.
Com o objetivo de apresentar o novo sistema e orientar técnicos e produtores rurais, a Famato realizou em novembro do ano passado o seminário "Sistema de Gestão Fundiária do Incra", que reuniu cerca de 300 pessoas. O evento contou com o apoio do Incra e da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT).
A Famato é a entidade que representa os 87 sindicatos rurais existentes em Mato Grosso. Junto com o Imea e o Senar-MT, forma o Sistema Famato. Acompanhe-nos nas redes sociais, pelo Facebook (https://www.facebook.com/sistemafamato) e pelo perfil no Twitter (@sistemafamato).