Produtores rurais, sindicatos e associações têm até o dia 31 de agosto para participar do projeto piloto de negociação coletiva para contratação de seguro rural da soja no exercício de 2015. Trata-se do novo modelo de Subvenção Econômica ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) proposto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) orienta aos Sindicatos Rurais de Mato Grosso que tiverem interesse em participar ou estimular outras entidades, como cooperativas e associações, para seguirem os critérios estipulados pelo Mapa. É necessário enviar a lista dos interessados o mais rápido possível, para que o documento chegue ao Mapa, via correio, até o dia 31/08. Outra opção, caso seja possível, é entregar a lista pessoalmente no mesmo prazo.
Entre as exigências para participar estão: ter uma entidade representativa (associação, cooperativa ou sindicato sem fins lucrativos e ligados à atividade agrícola) que envie uma lista com os dados dos produtores interessados (ver quais os dados necessários no site do Mapa); a entidade representante deverá confeccionar uma lista que contenha no mínimo 500 registros de beneficiários (CPF/CNPJ) e/ou 50 mil hectares a serem amparados; e apresentar cinco ou no mínimo dois registros individuais de produtividade para cada potencial beneficiário (CPF/CNPJ).
"Nossa expectativa com esse novo modelo é que o produtor tenha maior poder de negociação com as seguradoras e que haja possibilidade de adequação das necessidades regionais", avalia o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado.
Inicialmente, para testar a viabilidade do modelo, o governo federal destinará R$ 30 milhões em subvenção para a contratação do seguro em todo o território nacional neste ano. Esse volume de recursos atenderá até 12 listas de beneficiários (CPF/CNPJ) encaminhadas ao Mapa pelas entidades representativas no valor máximo de R$ 2,5 milhões por lista, que deverá conter no mínimo 500 produtores rurais e/ou 50 mil hectares.
Segundo informações do Mapa, o produtor rural não precisa estar associado a nenhuma entidade para entrar em uma lista e participar do processo. No entanto, ele não poderá estar em mais de uma lista.
Como proceder – As listas contendo as informações de cada potencial beneficiário (CPF/CNPJ) e o cadastro das entidades representativas deverão ser enviadas ao Mapa até o dia 31 de agosto pelo endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, Secretaria de Política Agrícola – SPA, Esplanada dos Ministérios, Bloco D – 5º andar, CEP: 70.043-900 Brasília-DF.
Para mais informações, no site do Mapa tem arquivos que explicam os detalhes do programa (http://www.agricultura.gov.br/politica-agricola/seguro-rural/negociacao-coletiva) ou pelo e-mail seguro@agricultura.gov.br. Na Famato, o contato para tirar dúvidas é (65) 3928-4599 ou gutozanata@sistemafamato.org.br.