Rui Prado*
Com um sucesso de público encerrou, no último sábado, mais um importante debate pela integração das questões do agronegócio com o Poder Judiciário de Mato Grosso. Aproximadamente 600 participantes, com pessoas inclusive de outros países, acompanharam discussões de alto nível no que concernem os desafios legais em que o setor precisa avançar, assim como o aprimoramento que o Sistema Judicial deve adquirir a partir dessa aproximação. O ganho foi de muito intercâmbio de informações, trocas de experiências e construção do conhecimento. Mas, foi além.
Pela primeira vez nos três anos de realização, o Seminário de Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial resultou em uma medida prática para os dois lados integrantes. Na noite de sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou, junto à Federação da Agricultura e Pecuária (Famato) e à Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), o convênio para execução do projeto de Mediação do Agronegócio. Trata-se de uma proposta construída pelas entidades e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal para propor o entendimento aos litígios do setor por meio da conversa, antes que haja a judicialização dos conflitos.
A proposta encurta caminhos em prol da resolução de problemas. Questões judiciais implicam em dispor de tempo, ao contrário do que acontece na atividade agropecuária, em que tempo se traduz em respostas buscadas com a maior proximidade possível da pontualidade. O agronegócio vive e respeita janelas de plantio, crescimento, colheita, inseminação, dentre outras práticas que demandam o timming correto para obter a resposta desejada e, consequentemente, um resultado positivo. Um litígio pelos trâmites cotidianos da Justiça, por outro lado, não considera esses períodos. E isso, fatalmente, resulta em danos e prejuízos.
Assim como bem destacou, durante sua palestra, a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do TJ, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, o setor do agronegócio comunga da ideia de que a mediação dá o tratamento adequado aos conflitos, com “remédios adequados para cada tipo de dor, seja emocional ou financeira”, como disse. E espera que, através desta iniciativa, suas questões se incluam entre os mais de 80 por cento de aproveitamento dos casos que chegam à mediação e à conciliação da Justiça de Mato Grosso, segundo informou no seminário.
Do lado de cá, asseguro o comprometimento dos produtores rurais do Estado em fazer de tudo para que os conflitos sejam solucionados por meio da conversa. Considero este projeto um instrumento forte, robusto de demonstração de que queremos virar a página e melhorar cada vez mais nossas relações com toda a sociedade, a verdadeira vitoriosa nesta iniciativa.
Encerro agradecendo a participação de todos nesse rico evento, em que pudemos acompanhar renomados entendedores dos assuntos pertinentes ao Direito e ao agronegócio, promovendo ainda mais a integração entre relevantes setores da realidade mato-grossense. A expectativa para o próximo ano é justamente apresentar aos participantes do quarto encontro felizes resultados dessa interação.
*Rui Prado é produtor rural e presidente do Sistema Famato/Senar