Produtores rurais, magistrados, advogados e representantes do agronegócio têm até segunda-feira (20/04) para se inscrever para o Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial. As vagas para estudantes estão encerradas. O evento é realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-MT) e será de 23 a 25 de abril, no hotel Gran Odara em Cuiabá.
Com o objetivo de debater os desafios do agronegócio no mundo globalizado, o seminário contará com seis palestrantes internacionais, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), economistas e especialistas do agronegócio. Entre os temas que serão discutidos estão: as perspectivas da economia brasileira; o cenário agro mundial; políticas agrícolas; legislação ambiental; negócios jurídicos e o direito aplicado ao agronegócio.
O evento tem o patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat).
Mais informações sobre o evento e palestrantes estão no site www.sistemafamato.org.br/seminario ou pelo telefone (65) 3928-4421.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
23/04/2015 (quinta-feira)
19h – Cerimônia de Abertura
20h – Palestra PERSPECTIVAS DA ECONOMIA BRASILEIRA – Maílson Ferreira da Nóbrega, economista e consultor da Tendências Consultoria Integrada (Brasil)
21h30 – Lançamento dos anais do evento “Seminário sobre o Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso e seus reflexos no Sistema Judicial” e do livro “Agronegócio – questões jurídicas relevantes”
22h – Coquetel
24/04/2015 (sexta-feira)
16h30 às 18h30 – Painel O CENÁRIO AGRO MUNDIAL
§ Análise e conjuntura da realidade norte-americana – Levin Flake, economista agrícola sênior do Comércio, Escritório de Análise Global, Foreign Agricultural Service, USDA (EUA)
§ Análise e conjuntura da realidade europeia – Letícia A. Bourges, diretora executiva do Comitê Europeu e Direito Rural (França)
§ Análise e conjuntura da realidade brasileira – Ricardo Arioli, engenheiro agrônomo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Famato (Brasil)
Mediador: Ricardo Tomczyk – presidente da Aprosoja-MT (Brasil)
18h30 às 19h – Intervalo
19h às 19h30 – Lançamento do projeto MEDIAÇÃO DO AGRONEGÓCIO – Clarice Claudino da Silva, Desembargadora, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemesc) do TJ/MT
19h30 às 21h – Painel POLÍTICAS AGRÍCOLAS E O AGRONEGÓCIO
§ Política Agrícola brasileira: o seguro de renda e os títulos do agronegócio – Seneri Paludo, engenheiro agrônomo, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Brasil)
§ Política Agrícola norte-americana – Ray Gaesser, presidente da Associação Americana de Soja – ASA (EUA)
Mediador: Rui Prado – presidente do Sistema Famato/Senar (Brasil)
25/04/2015 (sábado)
8h às 9h30 – Painel A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E O AGRONEGÓCIO
§ Uma análise da conjuntura jurídica mundial – Sofia de Abreu Ferreira, cônsul na Unidade de Direito Internacional e Ambiental do Departamento Jurídico do Banco Mundial (EUA)
§ Como enfrentar os novos caminhos jurídicos no Brasil – Herman Benjamim, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (Brasil)
Mediador: Lutero de Paiva Pereira – advogado, Lutero Pereira & Bonelli Advocacia do Agronegócio (Brasil)
9h30 às 11h – Painel OS NEGÓCIOS JURÍDICOS E O AGRONEGÓCIO
§ A utilização dos contratos atípicos no agronegócio – João Otávio Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (Brasil)
§ A importância dos contratos internacionais no âmbito do agronegócio – Reinaldo Ma, advogado (Brasil)
Mediador: José Antônio Tadeu Guilhen – advogado, diretor jurídico do Grupo Amaggi (Brasil)
11h às 11h30 – Intervalo
11h30 às 13h30 – Painel O DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO
§ O papel do magistrado americano no julgamento de questões do agronegócio – Richard Reaves, diretor executivo da Universidade da Georgia (EUA)
§ Análise das repercussões fáticas das decisões jurídicas no meio ambiente do trabalho rural no Brasil – Guilherme Caputo Bastos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST (Brasil)
§ Análise das repercussões fáticas das decisões jurídicas no meio ambiente do trabalho rural na Argentina – Ramiro Anzit Guerrero, professor doutor e assessor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina (Argentina)
Debatedor: Fernando Cerqueira Norberto dos Santos – Desembargador do TJPE (Brasil)
Mediador: Edson Bueno de Souza – Desembargador, presidente do TRT 23ª Região de Mato Grosso (Brasil)
13h30 às 14h – Encerramento