O módulo de análise do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) está sendo finalizado e a partir de abril as análises dos cadastros que estão na base do sistema começarão a ser feitas. A informação foi passada pelo Superintendente de Geoinformação e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Gabriel Vitoreli, durante a reunião da comissão de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), realizada na quinta-feira (12.03).
Segundo Vitoreli, há aproximadamente 52 mil CAR (Cadastro Ambiental Rural) na base da Sema e a partir do momento em que o módulo de análise for liberado, as informações contidas nele serão conferidas pelos analistas da secretaria. ‘Esse módulo é uma ferramenta que o órgão vai usar para avaliar se as informações apresentadas pelo proprietário estão de acordo com a legislação, dessa forma teremos uma radiografia da propriedade’, explica o superintendente.
Se durante a análise for constatado um passivo ambiental no imóvel, o proprietário será notificado para corrigir o que for necessário e o registro ficará pendente até a regularização. Concluída a análise, o próximo passo dos proprietários com pendências é a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que ainda não foi regulamentado em Mato Grosso.
Outro assunto levantado durante a reunião foi a padronização dos procedimentos de embargo e desembargo de áreas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Sema. A obrigatoriedade da Licença de Atividade também foi abordada pelos membros da comissão. ‘A nossa intenção é que a Sema entenda que os produtores rurais estão do mesmo lado que a secretaria. Hoje nós produzimos com altos padrões de preservação ambiental. Vamos trabalhar para valorizar os ativos que temos dentro das propriedades’, destaca Ricardo Arioli, presidente da comissão.
A Famato é a entidade que representa 87 Sindicatos Rurais de Mato Grosso. Junto com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), forma o Sistema Famato. Acompanhe as redes sociais: www.facebook.com/sistemafamato e @sistemafamato (twitter e instagram).