Em razão das condições climáticas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que o período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso será prorrogado até 04 de outubro. A proibição que se iniciou no dia 15 de julho, por meio do Decreto 638, terminaria nesta quinta-feira (15.09). Um novo decreto será publicado nos próximos dias, com a possibilidade de que o período seja prorrogado até o final de outubro.
As instituições que integram o Comitê do Fogo, entre elas a Sema, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Gabinete de Comunicação, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estiveram reunidas para oficializar e planejar o trabalho das próximas semanas, tendo em vista a escassez de chuva e a baixa umidade relativa do ar em grande parte dos 141 municípios do Estado. Alguns estão a mais de 60 dias sem chuva o que potencializa o risco do fogo.
Para o secretário executivo da Sema, André Baby, é importante reforçar que o Comitê do Fogo tem uma atuação rápida e pontual para combater os incêndios florestais, especialmente aqueles que afetam as unidades de conservação estaduais, que em sua maioria são ocasionados por ações humanas e criminosas. “Nesse ponto, a população precisa ser nossa parceira, já que o fogo não traz prejuízos apenas para o meio ambiente, afeta diretamente a nossa saúde”.
O tenente coronel Paulo André Barroso, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), explica que as equipes trabalham incansavelmente para dar cobertura a todo Estado. Foram atendidas no período 478 ocorrências, com um total de mil horas trabalhadas pelas suas equipes. A proposta é fechar o ciclo do atendimento por meio da perícia que permite a responsabilização de quem desrespeitar a lei. “Além de responder criminalmente, esse cidadão também vai receber a conta da estrutura do Estado que foi mobilizada para apagar o incêndio e que é onerosa aos cofres públicos”.
Números aumentaram
Apesar da proibição, os focos de calor aumentaram em 47,4% em todo Estado este ano. Entre 1º de janeiro e 12 de setembro deste ano, foram registrados 22,8 mil focos de calor, contra 15,4 mil do mesmo período em 2015. Em relação à média dos últimos 10 anos, a variação é de 38% de acréscimo. A Amazônia Legal e o Brasil apresentaram aumentos de 18,5% e 16%, respectivamente. Mato Grosso está em primeiro lugar no ranking de queimadas entre os nove estados da Amazônia, seguido por Tocantins, Pará e Maranhão.
Com relação ao período proibitivo, observa-se um aumento de 53% nos registros de foco de calor no Estado, que somaram 20 mil nos últimos dois meses, contra 9,8 mil no mesmo período do ano passado. A distribuição dos focos de calor em áreas temáticas identificou que 63% aconteceram em propriedades privadas, 22% em terras indígenas, 7,6% em assentamentos rurais e os demais 7,4% se dividem entre unidades de conservação estadual, federal e região metropolitana de Cuiabá.
Os dez municípios que estiveram no topo do ranking de queimadas durante este ano são: Colniza (1.717), Gaúcha do Norte (1.188), São Félix do Araguaia (847), Nova Nazaré (626), Ribeirão Cascalheira (614), Paranatinga (576), Nova Maringá (560), Campinápolis (546), Cotriguaçu (525) e Nova Ubiratã (498). Em algumas regiões, a ausência de chuvas por mais de 60 dias intensificou a incidência dos focos de calor, como em Novo Santo Antônio.
Plano de enfrentamento
A estrutura de atendimento descentralizada conta com o apoio das 18 unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios mais populosos, oito brigadas municipais mistas em regiões mais sensíveis ao fogo (Feliz Natal, Sinop, Cláudia, Ipiranga do Norte, Vera, Sapezal, Campo Novo dos Parecis, Aripuanã, Comodoro, Porto Esperidião) e dez bases descentralizadas que irão atender as situações mais críticas. Entre brigadas mistas e bases volantes, está previsto um total de 260 oficiais de bombeiros e 48 agentes civis atuando, montante 310% maior que no ano passado.
Para atingir mais precisão e uma maior área com resposta rápida, o planejamento deste ano prevê suporte às equipes com dois aviões de combate a incêndio florestal, com capacidade de 3,1 mil litros de água, um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), 18 veículos Auto Rápido Florestal (ARF), 18 caminhonetes Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), com capacidade para 2,5 mil litros de água, e cinco Auto Florestal (AF). Além de equipamentos de manuseio em mata, como facões, foices, sapas, abafadores.
O total de investimentos do Governo do Estado, incluindo Corpo de Bombeiros, Sema e outras instituições de Estado pode chegar a R$ 4 milhões , por meio de uma estrutura de atendimento descentralizada que está atendendo os 141 municípios de Mato Grosso. Também foram estabelecidas diversas parcerias, com o Ibama, Ministério Público Estadual Federal e Federal, instituições federais, setor produtivo e municípios.
Denúncias
A população pode denunciar queimadas urbanas no 193 do Corpo de Bombeiros ou nas secretarias de meio ambiente dos municípios. Já os incêndios nas áreas rurais, podem ser denunciados na Sema pelo 0800 647 7363 ou também no Corpo de Bombeiros. Utilizar fogo para limpeza e manejo nas áreas rurais é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com autuações que podem variar entre R$ 1 mil (pastagem e agricultura) a R$ 75 mil por hectare (em área de preservação permanente – APP).