Para a próxima safra brasileira de grãos, o governo federal disponibilizará R$ 190,25 bilhões. Deste valor, o volume de crédito para custeio e comercialização será de R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 34 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor).
As informações constam no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018, conhecido como Plano Safra, lançado na manhã desta quarta-feira (07/06) em Brasília. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) Normando Corral acompanhou o lançamento.
O montante para investimento será de R$ 38,15 bilhões. Apoio à comercialização terá R$ 1,4 bilhão. Os recursos poderão ser acessados a partir de 1º de julho deste ano até dia 30 de junho de 2018.
“Há reconhecimento do governo federal sobre a importância da atividade. Da forma com que a agropecuária vem progredindo ano a ano, esperávamos mais recursos. Mas entendemos que o governo fez o melhor dentro das possiblidades e o setor produtivo rural continuará contribuindo para o desenvolvimento econômico do país”, afirmou Normando Corral.
O limite de financiamento de custeio agropecuário é de R$ 3 milhões por produtor por ano-agrícola e a taxa de juros será de 8,5% ao ano (a.a).
O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) terá juros de 7,5% ao ano e contará com R$ 21,7 bilhões, com alta de 12%. Os médios produtores rurais terão à disposição R$ 18 bilhões em custeio e R$ 3,7 bilhões em investimentos.
O limite para o Pronamp é de R$ 1,5 milhão. A taxa de juros será de 7,5% a.a e o prazo de pagamento de ambos, que antes poderia chegar até 24 meses, agora não passará de 14 meses.
Para que o produtor seja enquadrado neste programa e consiga a taxa de custeio de 7,5% a.a, dois requisitos são muito importantes: o produtor deve ter, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativista vegetal e possuir renda bruta anual de até R$ 1.760.000,00.
Apesar da demanda pelo aumento do limite para o custeio agrícola de 5 milhões não ter sido atendida, o setor produtivo espera que o Mapa atenda a solicitação de acabar com a divisão da liberação dos recursos por semestre, sendo 1,8 milhão até dezembro e os outros 1,2 milhão até o dia 30 de junho.
Outro pedido dos produtores mato-grossenses que foi parcialmente atendido, mas que não deixa de ser uma vitória para o setor, são as mudanças no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Para a próxima safra, o governo reduziu em 2% a taxa de juros e não 4% conforme solicitado (ficando em 6,5% a.a) mantendo o prazo de 15 anos para pagamento e o financiamento de 100% do projeto.
Outras linhas – O programa de Inovação Tecnológica (Inovagro), linha de crédito para apoiar o uso da conectividade no campo, contará neste ano agrícola com R$ 1,26 bilhão, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor. O programa financia, por exemplo, equipamentos de agricultura de precisão e terá uma taxa de 6,5% a.a assim como o PCA.
Entre as novidades do plano estão a retomada da linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para renovação de canaviais (Prorenova Rural), com recursos de R$ 1,5 bilhão, em condições favorecidas como prazo de seis anos para pagamento e taxa de juros de TJLP e mais 3,7%.
A retenção de matrizes de ovinos e caprinos será permitida até 30 de junho de 2018. E o financiamento de custeio para retenção terá prazo de até dois anos.
O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passa a contar com R$ 9,2 bilhões, com incremento de 82,2%. A compra de máquinas e implementos agrícolas terá o limite de financiamento de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de 7 anos.
Seguro Rural – O governo colocou à disposição do produtor R$ 550 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), um aumento de 37,5%.