A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em parceria com a Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação dos Criadores de Suínos (Acrismat), Associação Mato-grossense de Ovinos (Ovinomat) e a Associação de Produtores de Leite (Aproleite), encaminhou à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) uma carta circular informando o posicionamento favorável ao novo Plano Nacional de Erradicação de Febre Aftosa (PNEFA).
Na carta, o setor agropecuário apontou quatro pontos que devem ser discutidos e revistos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Somos a favor da retirada da vacina, porém, entendemos que alguns pontos da proposta podem ser melhorados”, declarou o diretor da Famato Antônio Carlos de Carvalho Sousa, durante videoconferência com representantes da CNA e de outras federações do Brasil realizada na quarta-feira (31/05).
O primeiro ponto foi em relação ao financiamento para estruturação do programa. Para as entidades, o governo federal deve destinar recursos financeiros aos estados para que o plano aconteça. A sugestão é que toda a reestruturação do sistema de defesa, como a contratação e treinamento de mão de obra, aquisição de nova frota, investimento no sistema de informatização do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), ampliação das barreiras sanitárias, reestruturação da vigilância epidemiológica e ampliação das redes de diagnóstico de doenças vesiculares sejam subsidiadas pelo governo federal. Além disso, após a retirada da vacina, o produtor terá que contribuir para a manutenção do sistema de defesa sanitário conforme prevê a lei estadual 10486/16 do Indea.
Das faixas de fronteiras, as entidades se manifestaram pela responsabilidade total do governo federal, desde o aporte com recursos humanos ao financeiro. Em Mato Grosso, a fronteira com a Bolívia, além de ser um ponto crítico de introdução de aftosa, os custos com as barreiras móveis e fixas são custeados pelo Indea e pelo Fundo Emergencial de Sanidade Animal (Fesa). São gastos por ano mais de R$ 4 milhões.
De acordo com o documento, com a retirada da vacina será necessário ampliar as barreiras móveis com patrulhamento ostensivo nesta região, o que acarretará mais custos. “Sugerimos um plano estratégico mais robusto para toda a faixa de fronteira, com o envolvimento dos Serviços Veterinários Oficiais (SVO) dos estados, mas com recursos financeiros garantidos pela União”, diz trecho da carta.
O terceiro ponto foi em relação à criação de um banco de vacina, o que para as entidades é de extrema importância. A sugestão é de que o custo com a manutenção do banco seja dividido entre os estados, proporcional ao tamanho do rebanho bovino.
O quarto e último ponto trata da criação de um fundo nacional, que visa apoiar as emergências sanitárias em caso de surtos de febre aftosa no país. “A iniciativa é muito importante, uma vez que grande parte dos estados não possuem um fundo estadual, diferente do que acontece em Mato Grosso que já dispõem do Fesa. Com isso, ficamos impossibilitados de designar recursos para um fundo nacional, acarretando mais gastos ao produtor mato-grossense ”, destacou Antônio Carlos.
O Fesa possui um estatuto e estrutura organizacional compatível com a atuação nas áreas de vigilância sanitária e prevenção da aftosa em todo o estado. Qualquer alteração no estatuto poderá ser feita apenas por meio de votação.
A Famato e as demais entidades do setor produtivo rural do estado apoiam a criação do fundo e se propõem a auxiliar nesse processo, estimulando a criação de comitês sanitários nos municípios com apoio dos sindicatos rurais do estado.