A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), membro no Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos de Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (GAP), participou quinta-feira (25) da apresentação do diagnóstico consolidado e o prognóstico da bacia do Paraguai na 11º reunião do grupo, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
O GAP foi criado em 2014, a pedido do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Desde a criação, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul trabalham em parceria na construção das ações, já que a bacia do Paraguai abrange os dois estados. Em Mato Grosso é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e em Mato Grosso do Sul pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade).
De acordo com a coordenadora substituta de Recursos Hídricos da Agencia Nacional de Águas Ana Luciana Andrade, o planejamento pensando no futuro da bacia é feito a partir de uma estimativa de como o crescimento do uso da água vai se dar ao longo dos anos e, a partir disso, se identifica se tem regiões com algum tipo de dificuldade. Sendo assim, pensa-se em um plano de ação para a bacia com o objetivo de evitar conflitos de uso, crises hídricas, diminuição na qualidade da água e outros.
“O plano é considerado um instrumento de planejamento da bacia e como todo instrumento de planejamento é preciso ter uma noção do que se tem, como, por exemplo, os problemas com relação à água, em termos de quantidade ou qualidade, levantamento do uso na bacia e, a partir desse conhecimento, planeja-se o que se quer para o futuro. Todo esse planejamento deve ser feito de forma participativa incluindo todos os setores envolvidos no uso da água”, explicou a coordenadora.
Estão envolvidos na construção do plano o poder público, órgãos gestores de recursos hídricos tanto em âmbito estadual como federal, no caso da Agência Nacional de Águas, usuários de recursos hídricos do setor de saneamento, indústrias, setor produtivo rural, como de pecuária, agricultura e irrigação.
“O GAP está consolidado, a sociedade que vive na bacia do Paraguai está representada e esperamos que até o final do ano, no máximo no início de 2018, tenhamos esse plano concluído. Serão consideradas todas as peculiaridades, tanto em relação à área de planalto e o efeito que tem na área de planície, levando em consideração todo o aspecto ambiental, como o Pantanal que sabemos que é um bioma importantíssimo e peculiar”, destacou Luciana.
A partir de novembro, o GAP realizará reuniões públicas do plano de ações. As reuniões acontecerão em três municípios de Mato Grosso: Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis. A gestora do Núcleo Técnico da Famato, Lucélia Avi, reforçou que a participação do setor produtivo nessas audiências será de extrema importância.
Sobre a Bacia do Alto Paraguai – A Bacia do Alto Paraguai delimita uma área de cerca de 600.000 km², localizada no oeste brasileiro, abrangendo parte do território nacional, assim como parte dos territórios do Paraguai e da Bolívia. A porção brasileira desta bacia representa aproximadamente 61% de sua área total e corresponde a uma das 12 Regiões Hidrográficas brasileiras, denominada de RH-Paraguai, sendo limítrofe às regiões hidrográficas Amazônica, Tocantins-Araguaia e Paraná.
A RH-Paraguai tem grande importância no contexto estratégico brasileiro da administração dos recursos hídricos, não somente por suas dimensões, mas também por incluir uma das maiores extensões de áreas alagadas do planeta: o Pantanal Mato-grossense – declarado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira de 1988.
O rio Paraguai nasce no extremo norte da RH-Paraguai, na Chapada dos Parecis, e segue para o sul, percorrendo o limite entre os biomas dA Amazônia e do Cerrado até adentrar no Pantanal na região de Cáceres, por onde segue até deixar o Brasil para o Paraguai.
Desde sua cabeceira, o rio Paraguai drena para as regiões de depressão da planície do Pantanal, sendo o principal responsável pela drenagem desta planície. Apresenta uma extensão total de 2.621 km, sendo que 1.693 km se dão na RH-Paraguai, desde sua nascente até a foz do Rio Apa. Em sua porção ao sul, até a confluência com o Rio Apa, contorma parte do limite natural entre o Brasil e o Paraguai.
Ocupando uma área de 362.380 km², a RH-Paraguai divide 48% de sua área no estado de Mato Grosso e 52% no estado de Mato Grosso do Sul, abrigando aproximadamente 2,39 milhões de habitantes, segundo estimativas oficiais do IBGE. No total, 86 municípios possuem parte de seu território dentro da RH-Paraguai, dos quais somente oito não apresentam a sede municipal nela inserida, sendo que 52 municípios em Mato Grosso e 34 em Mato Grosso do Sul.