Começou ontem (19) e vai até amanhã (21), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, o debate entre os cinco estados brasileiros que fazem parte do Bloco V para as ações do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), que prevê a retirada total da vacinação no país até 2023. Para isso, estão previstas 102 ações a serem executadas em todo o país. O Sistema Famato tem participado ativamente das discussões e contribuições para o plano.
A previsão é que até maio de 2021 seja feita a última campanha de vacinação contra a febre aftosa no Brasil, conforme o cronograma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Mas Mato Grosso já trabalha para que a partir de 2019 alguns municípios comecem a retirada, como Rondolândia, parte de Colniza e algumas propriedades de Comodoro e Juína que são totalmente dependentes do comércio com Rondônia, que faz parte do bloco I, conforme informou a presidente do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT), Daniella Bueno.
Esta foi a primeira reunião do bloco V, do qual fazem parte os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Este último é o único que já é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação, desde 2007. Para a retirada da vacina, os estados da federação foram divididos em cinco blocos pecuários para que seja feita a transição de área livre da aftosa com vacinação para sem vacinação gradativamente.
O objetivo da reunião é discutir os custos, a sustentabilidade do plano e a mudança da cultura tanto do produtor quanto do serviço oficial de sanidade. As diretrizes básicas do PNEFA preveem gestão compartilhada entre governos e iniciativa privada; aperfeiçoamento das capacidades do Serviço Veterinário Oficial (SVO); regionalização das ações; sustentação financeira; adequação e fortalecimento do sistema de vigilância; agilidade e precisão no diagnóstico; previsão de imunógeno (partícula, molécula estranha ou organismo capaz de induzir uma resposta imunológica) para emergências veterinárias; cooperação internacional e educação em saúde animal.
O presidente do Sistema Famato, Normando Corral, destacou a importância de se estabelecer três ações para que o plano seja executado com eficácia. “Para que este plano tenha sucesso, penso que três exigências devem acontecer: uma é a competência e capacidade técnica que eu tenho certeza de que o Mapa e os Institutos de Defesa Agropecuária têm, os outros são a vontade política e os recursos. Sem qualquer um desses três pilares esse plano não acontecerá. Nós da iniciativa privada sabemos que parte dos custos caberá a nós, mas há um limite para isso. E o limite é dado pelo rigor da aplicação dos recursos e necessidade da aplicação desses recursos. Bem instalado esse tripé, tenho certeza de que conseguiremos conquistar esse status de livres da febre aftosa sem vacinação”, discursou Corral.
Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal (DAS/Mapa), Guilherme Marques, o PNEFA terá 10 anos de duração. Começou a ser executado em 2017 e vai até 2026. É uma política de estado com a participação do setor privado, dos governos federal e estadual e que possibilitou ao país alcançar este ano o reconhecimento pela OIE de país livre de febre aftosa com vacinação. “O plano não tem apenas o objetivo de tirar a vacina, mas sim de dar sustentação para essa conquista, pois pretendemos ter o reconhecimento do Brasil como livre de aftosa sem vacinação em 2023. Mas o plano vai até 2026, ou seja, com mais 3 anos de fortalecimento”.