A diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e os presidentes dos Sindicatos Rurais que compõem a Regional 3, no nordeste do estado, se reuniram quarta-feira (09/05), em Vila Rica, na sede do sindicato, para discutir assuntos pertinentes ao setor produtivo rural da região.
Participaram os presidentes Otalécio Januário de Sá (Santa Cruz do Xingu), Anísio Vilela Junqueira Neto (Vila Rica), Biraja Capuzzo (Confresa), Fernando Nascimento Tulha Filho (São José do Xingu) e Alessandro Pires (Porto Alegre do Norte).
O presidente do Sistema Famato, Normando Corral, falou sobre o que muda após a derrubada dos vetos do governo federal à Lei 13.606/2018, que criou o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e definiu regras para a renegociação de dívidas dos produtores rurais.
Segundo com Corral, com a derrubada dos vetos, o cenário melhorou, tanto para comercializações futuras como para renegociação dos débitos passados.
Com a decisão, foram restabelecidos dispositivos como os descontos de 100% de multas e demais encargos para renegociação de dívidas com o Funrural, além do fim da tributação na comercialização da produção entre produtores rurais, como também a redução da alíquota pessoa física para 1,5% (em vigor a partir de 01/01/2018), a redução da alíquota pessoa jurídica para 2,05% (a partir de 18/04/2018) e outros.
Normando Corral e os diretores da Famato Vilmondes Sebastião Tomain (Administrativo e Financeiro) e José Luiz Fidelis (Relações Institucionais) esclareceram várias dúvidas e passaram as orientações necessárias.
Outro assunto bastante explorado pelos produtores foi a não obrigatoriedade da Contribuição Sindical Rural. Na opinião do presidente do Sindicato Rural de Porto Alegre do Norte, Alessandro Pires, se o produtor quer representatividade e segurança ele deve continuar contribuindo de maneira espontânea para o fortalecimento do sistema sindical. “Através da contribuição sindical o produtor fortalece o sistema, a representatividade junto aos poderes Legislativo e Executivo e perante à sociedade de um modo geral", disse Pires.
"O sistema sindical é a força maior na defesa do setor e do produtor rural. Para mantermos essa representatividade é necessário conscientizar os associados do sindicato sobre a importância da contribuição sindical e dos benefícios dela para o setor", disse o presidente do sindicato de Vila Rica.
Os presidentes da região nordeste também expuseram o aumento da procura dos produtores rurais pelos cursos de capacitação oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e a importância dos Núcleos Avançados de Capacitação (NAC).
De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Confresa, Biraja Capuzzo, o NAC é uma importante ferramenta na execução dos cursos e treinamentos oferecidos pelo Senar, pois é um espaço físico que beneficia toda a comunidade. "Temos muitos outros temas que podem e devem ser abortados nos cursos ofertados", disse Capuzzo.
Na ocasião foi discutido o cenário político do país, em especial de Mato Grosso. O presidente Normando Corral reforçou a necessidade de analisar os candidatos que possam representar o setor produtivo rural.
Também participou do encontro a ex-presidente do Sindicato Rural de São José do Xingu Delúbia Maria Borges Tulha e a secretária do Sindicato Rural de Vila Rica Anita Furtado.