\nCom o objetivo de construir uma parceria com todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos no processo de georreferenciamento de im\u00f3veis rurais para orientar os produtores detentores de propriedades rurais, o Sindicato Rural de Nova Mutum reuniu quinta-feira (23\/11), no audit\u00f3rio da entidade, mais de 200 pessoas em um semin\u00e1rio.<\/p>\n
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\nO evento teve o apoio da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato) e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agraria (Incra), Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Georreferenciamento (Abrageo), Cart\u00f3rio 1\u00ba Of\u00edcio de Nova Mutum, Vara Agr\u00e1ria de Cuiab\u00e1, Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), SEAD\/Terra Legal-MT, Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio de Campo Novo do Parecis, Tangar\u00e1 da Serra e Diamantino, advogados, profissionais da \u00e1rea e produtores rurais.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
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\nO vice-presidente da Famato, Francisco Olavo Pugliesi de Castro, destacou o interesse da Famato em apoiar a\u00e7\u00f5es e eventos que auxiliem os titulares de im\u00f3veis rurais em rela\u00e7\u00e3o ao georrefereceiamento. Ele comentou que a iniciativa do Sindicato Rural de Nova Mutum promove seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo, traz esclarecimentos aos produtores, estreita o relacionamento com os \u00f3rg\u00e3os afins e beneficia a sociedade.<\/p>\n
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\nSegundo o presidente do sindicato Emerson Zancanaro, o objetivo do semin\u00e1rio foi chegar a um consenso sobre os aspectos que mais apresentam diverg\u00eancia, apontando o que cada parte pode fazer para chegar a um consenso.<\/p>\n
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\nSegundo Zancanaro, em Nova Mutum e regi\u00e3o existem muitos problemas burocr\u00e1ticos e t\u00e9cnicos. “Com o apoio da Famato e os \u00f3rg\u00e3os presentes, conseguimos orientar os produtores rurais sobre as normas e como proceder com a regulariza\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas”, disse Zancanaro.<\/p>\n
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\nO coordenador de cartografia, representante do Incra, Dario Venscelau, explicou que o Incra est\u00e1 aberto para ouvir os produtores, com o objetivo de simplificar processos e qualificar o controle de informa\u00e7\u00f5es das \u00e1reas rurais do estado de Mato Grosso. Ele salientou que o debate com outras entidades e com os detentores de im\u00f3veis rurais contribui para melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos produtores e para qualificar o sistema de cadastro do Incra com padroniza\u00e7\u00e3o de dados fundi\u00e1rios, tribut\u00e1rios e imobili\u00e1rios.<\/p>\n
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\nO produtor rural Luiz Divino informou que o registro da certifica\u00e7\u00e3o do georrefernciamento nos cart\u00f3rios tem demorado muito, causando preju\u00edzos a quem precisa vender propriedades rurais. “Processos que est\u00e3o h\u00e1 mais de dez anos nas gavetas esperando registro do georreferenciamento na matr\u00edcula, cuja exig\u00eancia \u00e9 norma do pr\u00f3prio governo. Isso tende a se agravar, por isso creio que \u00e9 hora, realmente, de cobrarmos dos cart\u00f3rios, que se estabele\u00e7a uma forma operacional capaz de ter a celeridade que os produtores precisam”, disse o produtor.\u00a0<\/p>\n
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\nPara a Ju\u00edza Titular da Vara Agr\u00e1ria da Capital Adriana Coningham, o georreferenciamento est\u00e1 muito relacionado a uma boa governan\u00e7a fundi\u00e1ria. E essa governan\u00e7a vai envolver n\u00e3o apenas a quest\u00e3o de terras, como tamb\u00e9m abranger a governan\u00e7a ambiental e jur\u00eddica. “Eventos como esse s\u00e3o fundamentais para esclarecer pontos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, com riqueza de detalhes. Esse di\u00e1logo com profissionais e produtores rurais foi muito esclarecedor para todos n\u00f3s”, disse a ju\u00edza Adriana.\u00a0\u00a0<\/p>\n
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\nO representante da Abrageo Rovilson Dias explicou que ap\u00f3s o georreferenciamento \u00e9 poss\u00edvel ter exatid\u00e3o sobre os dados fundi\u00e1rios do Estado. Dias lembra que al\u00e9m de proporcionar maior clareza, o cadastro vai facilitar o processo de reforma agr\u00e1ria. “E todos esses benef\u00edcios s\u00e3o bons para o estado como para o produtor rural. Vamos poder ter certeza do tamanho das \u00e1reas que a Funai diz serem ind\u00edgenas, por exemplo”, esclareceu Dias.<\/p>\n
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\nDurante o evento os produtores tiveram a oportunidade de fazer perguntas, tirar d\u00favidas e apresentar as dificuldades encontradas na hora de fazer o georreferenciamento.<\/p>\n
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\nNa ocasi\u00e3o, o analista de Assuntos Fundi\u00e1rios da Famato Lino Amorim fez uma apresenta\u00e7\u00e3o dos dados da agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o norte do estado, onde est\u00e1 situado munic\u00edpio de Nova Mutum. E, com isso, Lino elencou os pontos positivos e negativos do georreferenciamento para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do estado e da regi\u00e3o.<\/p>\n
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\nCom todas as informa\u00e7\u00f5es levantadas no semin\u00e1rio, o presidente Emerson Zancanaro vai dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es institucionais, em parceria com a Famato, para atender as demandas dos associados.<\/p>\n
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\nTamb\u00e9m participou do evento o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Famato Jos\u00e9 Luiz Fidelis e o presidente do Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento, no ato representando o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), Benedito Almeida.<\/p>\n
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\nGeorreferenciamento<\/strong> – \u00c9 o mapeamento de um im\u00f3vel rural referenciando os v\u00e9rtices de seu per\u00edmetro ao Sistema Geod\u00e9sico Brasileiro, definindo sua \u00e1rea e sua posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. Serve para a regulariza\u00e7\u00e3o registral dos im\u00f3veis rurais, segundo a legisla\u00e7\u00e3o (Lei 10.267\/01 e Decretos 4.449\/02 e 5.570\/05).<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \nO georreferenciamento e a certifica\u00e7\u00e3o pelo Incra ser\u00e3o obrigat\u00f3rios para im\u00f3veis com \u00e1reas acima de 100 hectares nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de im\u00f3veis rurais e transmiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de construir uma parceria com todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos no processo de georreferenciamento de im\u00f3veis rurais para orientar os produtores detentores de propriedades rurais, o Sindicato Rural de Nova Mutum reuniu quinta-feira (23\/11), no audit\u00f3rio da entidade, mais de 200 pessoas em um semin\u00e1rio. \u00a0 O evento teve o apoio da Federa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":958,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=957"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/957\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/media\/958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}