\nOs Sindicatos Rurais de Mato Grosso, por meio da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato) e em parceria com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), receberam ter\u00e7a-feira (23\/02) treinamento sobre aposentadoria rural para o empregador rural e para o produtor rural em regime de economia familiar, assim como sobre\u00a0 a emiss\u00e3o de\u00a0 declara\u00e7\u00e3o de atividade rural. O treinamento faz parte do Plano de Desenvolvimento Sindical (PDS) para o ano de 2016.<\/p>\n
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\nA gestora do N\u00facleo Jur\u00eddico da Famato Elizete Ara\u00fajo Ramos orientou sobre a atual legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para que os Sindicatos Rurais do estado estejam aptos a atender os produtores rurais.<\/p>\n
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\nConforme Elizete, o Sindicato Rural \u00e9 o representante e interlocutor da Federa\u00e7\u00e3o para que as normativas da aposentadoria rural sejam cumpridas e o produtor tenha acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n
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\nUma d\u00favida comum do produtor rural que se confunde com o direito \u00e0 aposentadoria \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). Na verdade essa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas para o custeio da previd\u00eancia, n\u00e3o dando ao produtor o direito de aposentadoria ou qualquer outro benef\u00edcio.<\/p>\n
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\nElizete explica que o empregador rural entende que por contribuir com 2,3% da produ\u00e7\u00e3o comercializada j\u00e1 lhe d\u00e1 o direito de aposentar, quando na verdade isso n\u00e3o acontece. “Infelizmente, por falta de informa\u00e7\u00e3o ele somente descobre isso quando vai requerer a aposentadoria. A decep\u00e7\u00e3o \u00e9 grande quando descobre que a contribui\u00e7\u00e3o que fez a vida inteira n\u00e3o possibilita esse direito”, explicou a advogada e ainda refor\u00e7ou que o empregador rural s\u00f3 poder\u00e1 aposentar se tiver contribu\u00eddo com a previd\u00eancia social.<\/p>\n
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\nPara a gestora \u00e9 importante que os Sindicatos Rurais repassem essa informa\u00e7\u00e3o e motivem os produtores a realizarem a inscri\u00e7\u00e3o na previd\u00eancia social para que fa\u00e7am as devidas contribui\u00e7\u00f5es de acordo com a lei vigente.<\/p>\n
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\nElizete ainda alertou que \u00e9 considerado segurado aquele que reside no im\u00f3vel rural ou em aglomerado rural urbano ou rural pr\u00f3ximo a ele, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o aux\u00edlio eventual de terceiros a t\u00edtulo de m\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de produtor, seja propriet\u00e1rio, usufrutu\u00e1rio, possuidor, assentado, parceiro, comodat\u00e1rio ou arrendat\u00e1rio rurais.<\/p>\n
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\nO agricultor de regime de economia familiar para aposentar precisa comprovar a sua atividade. Um dos documentos necess\u00e1rios para isso \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o que o sindicato emite. “Essa declara\u00e7\u00e3o deve ser emitida em regime de economia familiar para \u00e1reas acima de dois m\u00f3dulos rurais”, esclareceu.<\/p>\n
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\nO m\u00f3dulo rural \u00e9 definido de propriedade para propriedade e esse n\u00famero pode ser identificado no Certificado de Cadastro do Im\u00f3vel Rural (CCIR). “Acima de dois m\u00f3dulos \u00e9 o sindicato patronal quem tem que emitir essa declara\u00e7\u00e3o. E hoje aqui estamos justamente preparando nosso p\u00fablico para emiti-la. \u00c9 importante lembrar que o produtor deve procurar o sindicato em busca desses esclarecimentos”.<\/p>\n
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\nPara o gerente sindical de Alto Araguaia, Paulo C\u00e9sar Borges de Oliveira, a principal dificuldade na sua regi\u00e3o \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00e3o. “Esse treinamento oferecido pela Famato em parceria com Senar-MT nos possibilita uma gama de informa\u00e7\u00e3o e conhecimento que ser\u00e1 transmitido ao produtor rural da nossa regi\u00e3o. Existiam muitas d\u00favidas que foram esclarecidas hoje atrav\u00e9s deste evento”, salientou Oliveira.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
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\n“\u00c9 importante lembrar que o produtor dever\u00e1 comprovar exerc\u00edcio da atividade rural apresentando documentos como o contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; comprovante de cadastro no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (Incra); bloco de notas de produtor rural ou notas fiscais de venda por produtor rural; comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR); Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural ou autoriza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria fornecidos pelo Incra”, finalizou Elizete Ramos.<\/p>\n
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\nA Famato, entidade de classe que representa 89 Sindicatos Rurais de Mato Grosso, completou 50 anos no dia 16 de dezembro de 2015. Ao longo dessas cinco d\u00e9cadas levantou diversas bandeiras em prol do produtor. Lidera o Sistema Famato, composto pela Famato, Sindicatos Rurais, Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecu\u00e1ria (Imea). Essa trajet\u00f3ria \u00e9 celebrada gra\u00e7as ao trabalho dos produtores rurais e dos colaboradores. Acompanhem nossas redes sociais pelo www.facebook.com\/sistemafamato<\/a> e @sistemafamato (instagram e twitter) #Famato50anos.<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os Sindicatos Rurais de Mato Grosso, por meio da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato) e em parceria com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), receberam ter\u00e7a-feira (23\/02) treinamento sobre aposentadoria rural para o empregador rural e para o produtor rural em regime de economia familiar, assim como sobre\u00a0 a emiss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/media\/658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafamato.org.br\/sindicatos-rurais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}