\nOs produtores rurais de Paranatinga associados ao Sindicato Rural do munic\u00edpio est\u00e3o isentos de contribuir com o Funrural (Fundo de Assist\u00eancia ao Produtor Rural), contribui\u00e7\u00e3o destinada a custear a seguridade (INSS) geral. O tributo \u00e9 cobrado sobre o resultado bruto da comercializa\u00e7\u00e3o rural e descontado pelo adquirente da produ\u00e7\u00e3o no momento da comercializa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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\nA isen\u00e7\u00e3o foi conseguida por meio de um mandado de seguran\u00e7a coletivo impetrado pelo sindicato. Com a decis\u00e3o, est\u00e1 suspensa a reten\u00e7\u00e3o dos 2,1%, pelos adquirentes, sobre a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agropecu\u00e1rios. “Essa liminar \u00e9 uma vit\u00f3ria da classe produtora de Paranatinga. Desde o ano passado lutamos para conseguir essa isen\u00e7\u00e3o que em tempos de crise pode significar o lucro da lavoura”, diz o presidente do sindicato Thomas Paschoal Alves.<\/p>\n
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\nPor ser uma liminar, a decis\u00e3o ainda pode ser revertida. “Estamos deixando bem claro ao nosso produtor que ele tem tr\u00eas op\u00e7\u00f5es. Continuar pagando a contribui\u00e7\u00e3o, fazer o dep\u00f3sito em ju\u00edzo dos valores relativos ao Funrural ou deixar de pagar. Neste \u00faltimo caso, entretanto, ele estar\u00e1 correndo o risco de ter que desembolsar um valor alto caso o entendimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a seja mudado por outra decis\u00e3o”, explica o presidente.<\/p>\n
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