\nO Sindicato Rural de Marcel\u00e2ndia conseguiu, por meio de um mandado de seguran\u00e7a coletivo, suspender a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o social conhecida como Funrural (Fundo de Assist\u00eancia ao Produtor Rural). A decis\u00e3o do juiz federal substituto Marcel Queiroz Linhares \u00e9 v\u00e1lida para os produtores e empregadores rurais pessoas f\u00edsicas do munic\u00edpio, mesmo os que n\u00e3o s\u00e3o filiados ao sindicato.<\/p>\n
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\nO Funrural \u00e9 destinado a custear a seguridade (INSS) geral. O tributo \u00e9 cobrado sobre o resultado bruto da comercializa\u00e7\u00e3o rural e descontado, pelo adquirente da produ\u00e7\u00e3o, no momento da comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\nCom a decis\u00e3o, est\u00e1 suspensa a reten\u00e7\u00e3o dos 2,1%, pelos adquirentes, sobre a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agropecu\u00e1rios. Entretanto o recolhimento de 0,2%, que \u00e9 destinado ao Sistema Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), est\u00e1 mantido, pois n\u00e3o \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n
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\n“O n\u00e3o recolhimento do Funrural significa menor onera\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea e essa conquista acontece em um momento muito importante para Marcel\u00e2ndia, pois estamos em um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da nossa matriz produtiva, composta pela pecu\u00e1ria e ind\u00fastrias madeireiras, adicionando a\u00a0 agricultura, formando um importante trip\u00e9 no setor produtivo”, diz o presidente do sindicato, Agenor Vieira.<\/p>\n
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\nA Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato) lembra que o entendimento da decis\u00e3o pode ser mudado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e por isso recomenda que os produtores rurais isentos do recolhimento fa\u00e7am o dep\u00f3sito em ju\u00edzo dos valores relativos ao Funrural. “Com o dep\u00f3sito em ju\u00edzo, o produtor rural n\u00e3o ser\u00e1 pego de surpresa caso o STF mude o entendimento em rela\u00e7\u00e3o a essa cobran\u00e7a”, ressalta a assessora jur\u00eddica da Famato, Elizete Ara\u00fajo.<\/p>\n
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