\nO Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) informa que o recolhimento do imposto de 0,2% devido \u00e0 institui\u00e7\u00e3o rural continua valendo. O esclarecimento se faz necess\u00e1rio porque no inicio do m\u00eas o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o deu ganho de causa a um Recurso de Apela\u00e7\u00e3o que questionava a constitucionalidade da cobran\u00e7a do Fundo de Assist\u00eancia ao Produtor Rural (Funrural), tributo cobrado na mesma guia de pagamento do imposto devido ao Senar.<\/p>\n
\nEsclarecemos ainda que a desobriga\u00e7\u00e3o do pagamento do Funrural (2,1% incidentes sobre o valor bruto da venda da produ\u00e7\u00e3o) n\u00e3o abrange a todos os produtores do Estado, mas sim os sojicultores representados na a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
\nImportante salientar que o imposto devido ao Senar \u00e9 constitucional e fundamental para que a institui\u00e7\u00e3o de ensino rural cumpra sua miss\u00e3o de levar conhecimento aos homens e mulheres do campo. Com o recurso repassado, via recolhimento de 0,2% da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural, o Senar consegue chegar as mais diversas propriedades rurais de Mato Grosso para desenvolver as atividades de Forma\u00e7\u00e3o Profissional Rural (FPR) e de Promo\u00e7\u00e3o Social (PS).<\/p>\n
\nEm 2011, o Senar-MT, em parceria com os 86 Sindicatos Rurais do Estado e 21 prefeituras municipais, realizou 2012 a\u00e7\u00f5es de FPR, capacitando 32.419 pessoas, e 802 atividades de PS, contemplando 13.045 indiv\u00edduos. O Senar-MT fechou o ano com mais de 45 mil pessoas qualificadas, o que garante mais produtividade e competitividade aos produtores deste Estado.<\/p>\n
\nAinda foram realizados 12.350 atendimentos por meio do Programa Especial \u201cMutir\u00e3o Rural\u201d, que leva servi\u00e7os como confec\u00e7\u00e3o de documentos pessoais e a\u00e7\u00f5es de cidadania, a exemplo de orienta\u00e7\u00f5es trabalhistas, de sa\u00fade e odontol\u00f3gica a comunidades que dificilmente t\u00eam acesso a esses direitos. Foram concretizados outros oito Programas Especiais: Programa Jovem Aprendiz Rural; Programa Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos; Programa Apoena; Programa Apoena \u2013 Projeto Equoterapia; Programa Campo Futuro; Programa Neg\u00f3cio Certo Rural (NCR); Programa Empreendedor Rural (PER) e Programa Inclus\u00e3o Digital Rural.<\/p>\n
\nO cont\u00ednuo empenho do Senar-MT na capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra gera impactos positivos nas economias dos munic\u00edpios atendidos, porque produtores e trabalhadores rurais mais qualificados significa tamb\u00e9m melhoria de renda e mais qualidade de vida.<\/p>\n
\nO Senar-MT \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de ensino rural e faz parte do Sistema Famato, assim como a Famato – que congrega e representa os 86 Sindicatos Rurais de Mato Grosso – e o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecu\u00e1ria (Imea-MT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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