\nO Sindicato Rural de Marcel\u00e2ndia conseguiu recentemente uma vit\u00f3ria na Justi\u00e7a, que por meio de um mandado de seguran\u00e7a coletivo, suspendeu a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o social conhecida como Fundo de Assist\u00eancia ao Produtor Rural (Funrural). Com a decis\u00e3o, est\u00e1 suspensa a reten\u00e7\u00e3o dos 2,1%, pelos adquirentes, sobre a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agropecu\u00e1rios. Leia mais aqui:<\/p>\n
\nhttp:\/\/www.sistemafamato.org.br\/portal\/sindicatos\/noticia_completa.php?codNoticia=235514<\/a><\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \nEntretanto o recolhimento de 0,2%, retido do produtor rural \u2013 Pessoa F\u00edsica \u2013 ou 0,25% recolhido pelo produtor rural \u2013 Pessoa Jur\u00eddica –\u00a0 \u00a0que \u00e9 destinado ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), \u00a0est\u00e1 mantido. O imposto devido ao Senar \u00e9 constitucional e fundamental para que a institui\u00e7\u00e3o de ensino rural cumpra sua miss\u00e3o de levar conhecimento aos homens e mulheres do campo.<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \nCabe mencionar que nos casos de liminar favor\u00e1vel ao n\u00e3o recolhimento do Funrural, os contribuintes permanecem com a obriga\u00e7\u00e3o de realizar o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o ao Senar, por meio do c\u00f3digo 2615, na Guia da Previd\u00eancia Social (GPS).<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \nCom o recurso repassado, via recolhimento de 0,2% da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural, o Senar-MT consegue chegar as mais diversas propriedades rurais de Mato Grosso para desenvolver as atividades de Forma\u00e7\u00e3o Profissional Rural (FPR), Promo\u00e7\u00e3o Social (PS) e programas especiais.<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \nEm 2013, o Senar-MT, em parceria com os 87 Sindicatos Rurais do Estado e 21 prefeituras municipais, realizou 3.830 turmas, capacitando 53.218 indiv\u00edduos, o que garante mais produtividade e competitividade aos produtores deste Estado.<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \nAinda foram atendidas 30.974 pessoas por meio do Programa Especial Mutir\u00e3o Rural da Cidadania, que leva servi\u00e7os como confec\u00e7\u00e3o de documentos pessoais e a\u00e7\u00f5es de cidadania, a exemplo de orienta\u00e7\u00f5es trabalhistas, de sa\u00fade e odontol\u00f3gica a comunidades que dificilmente t\u00eam acesso a esses direitos. \u00a0Foram concretizados outros Programas Especiais: Academia de Lideran\u00e7a; Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos; Campo Aprendiz; Projeto Equoterapia; Campo Futuro; Programa Empreendedor Rural (PER); Programa Neg\u00f3cio Certo Rural (NCR); Inclus\u00e3o Digital Rural; Filhos no Campo; Leite Legal; Projeto Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura -PNDS; Sucess\u00e3o Familiar e Pronatec do Senar.<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \nO cont\u00ednuo empenho do Senar-MT na capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra gera impactos positivos nas economias dos munic\u00edpios atendidos, porque produtores e trabalhadores rurais mais qualificados significa tamb\u00e9m melhoria de renda e mais qualidade de vida.<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \nEXPLICA\u00c7\u00c3O – <\/strong>Para manter sua estrutura organizacional e para realizar os treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es de Forma\u00e7\u00e3o Profissional Rural e de Promo\u00e7\u00e3o Social, o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), tem como principal fonte de recurso a contribui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria incidente sobre a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural, na al\u00edquota de 0,2% para os Produtores Rurais Pessoas F\u00edsicas e de 0,25% para os Produtores rurais Pessoas Jur\u00eddicas.<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \nEsse percentual n\u00e3o faz parte da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Rural, conhecida como Funrural, ainda que seja recolhido na mesma Guia da Previd\u00eancia Social (GPS), com al\u00edquota de 2,1%.<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \nO Funrural \u00a0\u00e9 devido pelo produtor rural, empregador ou equiparado, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 cota patronal do encargo previdenci\u00e1rio de 20% sobre a folha de pagamento. Para o Segurado Especial \u00e9 o custeio de sua previd\u00eancia. Portanto, o Funrural \u00a0\u00e9 devido ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \nA contribui\u00e7\u00e3o ao Senar \u00a0permanece inalterada, sendo que todos os produtores rurais, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, inclusive os frigor\u00edficos, devem reter e recolher a contribui\u00e7\u00e3o ao Senar.<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n \nO Senar-MT faz parte de um conjunto de entidades que forma o Sistema Famato. Essas entidades d\u00e3o suporte para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do agroneg\u00f3cio e representam os interesses dos produtores rurais do Estado. \u00c9 formado ainda pela Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Famato), pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecu\u00e1ria (Imea) e pelos 87 sindicatos rurais do Estado. O Senar est\u00e1 no Facebook. Curta nossa Fan Page (www.facebook.com\/SenarMt<\/a>).\u00a0<\/p>\n \n\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sindicato Rural de Marcel\u00e2ndia conseguiu recentemente uma vit\u00f3ria na Justi\u00e7a, que por meio de um mandado de seguran\u00e7a coletivo, suspendeu a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o social conhecida como Fundo de Assist\u00eancia ao Produtor Rural (Funrural). Com a decis\u00e3o, est\u00e1 suspensa a reten\u00e7\u00e3o dos 2,1%, pelos adquirentes, sobre a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agropecu\u00e1rios. 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