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10 de Jul de 2018

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COMISSÃO
Famato participa de reuniões em Brasília para discutir política agrícola
Ascom Famato
 

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) participou, na semana passada, da reunião da Comissão de Política Agrícola do Instituto Pensar Agro (IPA) e da reunião da Comissão de Meio Ambiente do IPA, em Brasília-DF. 

Na pauta de discussão da Comissão de Política Agrícola  estavam a criação de um novo projeto de lei para o crédito rural, proposta para simplificação do manual de crédito rural e a impenhorabilidade da pequena propriedade rural.  

Na reunião de Meio Ambiente foram debatidos temas como o conceito de identidade ecológica, Decreto da Cota de Reserva Ambiental (CRA), Decreto de Regulamentação do Art. 42 do Código Florestal, Programa de Regularização Ambiental e o Brasil Mata Viva (pagamentos por serviços ambientais).  

A Famato foi representada nas comissões pela gestora do Núcleo Técnico Lucélia Avi. No dia 12 de junho, a gestora participará da reunião da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Nesta os temas em discussão serão: monitoramento das medidas anunciadas pelo Governo Federal para o Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019; definição de critérios para enquadramento dos médios produtores e necessidades da declaração de aptidão do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para acesso às políticas de apoio ao produtor; impenhorabilidade da pequena propriedade e regras do programa de subvenção ao prêmio do Seguro Rural para 2019 e outros assuntos de interesse do produtor rural. 

Segundo a gestora, essas reuniões são importantes para articular a criação e o aperfeiçoamento de políticas agrícolas voltadas para as melhorias dos benefícios como crédito, comercialização, tributação e outros assuntos que contribuam para o fortalecimento do setor agropecuário e da renda do produtor rural.

 

 

 



Fonte: Ascom Famato
 

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